Impostos sobre a Revenda: O Que Isso Significa para os Brechós?
Um olhar sobre a luta por isenção de impostos na revenda de moda de segunda mão e o impacto para brechós.
A realidade é que a moda de segunda mão está em alta, mas essa popularidade vem acompanhada de um desafio que pode afetar diretamente o bolso de quem vende: os impostos sobre a revenda. Recentemente, a organização Circular Textiles, que conta com membros como ThredUp e Vestiaire Collective, lançou uma petição nos Estados Unidos pedindo o fim do imposto sobre valor agregado (V.A.T.) para itens de moda de segunda mão, que varia entre 4% e 7,5% dependendo do estado. Isso levanta uma questão importante: o que isso significa para as donas de brechó no Brasil?
Impostos e a Moda Circular
No Brasil, a discussão sobre a taxação na revenda de produtos de segunda mão ainda é incipiente, mas vale a pena prestar atenção no que está acontecendo em outros países. Na França, por exemplo, os consumidores particulares não pagam V.A.T. sobre produtos de segunda mão, mas os profissionais, como os brechós, sim. Eles enfrentam uma taxa de 20% sobre as margens de revenda. Desde 2022, a Federação Francesa de Moda Circular tem pressionado por uma redução dessa taxa para 5,5%. Alexandre Fristot, CEO da start-up Enhancy, comentou que "o V.A.T., que já foi pago uma vez em novas compras, é um verdadeiro obstáculo".
Traduzindo isso para o nosso mercado, a ideia de um imposto mais baixo para produtos de segunda mão poderia incentivar ainda mais a compra e venda de peças usadas, tornando os brechós ainda mais atrativos para os consumidores. Afinal, quem não ama um achado que não pesa no bolso?
A Direção da Taxação na Europa
Enquanto alguns países tentam aliviar a carga tributária, outros, como a Europa em geral, estão indo na direção oposta. Desde 2021, as regulamentações DAC7 obrigam plataformas de revenda como Vinted e LeBonCoin a reportar informações fiscais de vendas às autoridades nacionais. Na França, vendas entre particulares são reportadas quando superam €3.000 por ano, mas a responsabilidade pelo imposto de renda só se aplica a vendas acima de €5.000. Isso significa que muitos pequenos vendedores, incluindo brechós, podem ficar isentos de alguns impostos, mas ainda assim enfrentam um sistema tributário que não foi desenhado para o tipo de venda que eles realizam.
Glynnis Makoundou, uma advogada especializada em moda, ressalta que as regras gerais de V.A.T. para produtos de segunda mão não foram feitas para a venda de roupas de baixo custo em grandes quantidades, mas sim para itens de alto valor, como antiguidades. Para que a economia circular na moda cresça, uma reforma que considere essas particularidades seria bem-vinda.
O Que Muda Para Você?
Então, o que tudo isso significa para as donas de brechó no Brasil? Em essência, a luta por uma taxação mais justa pode abrir portas para um mercado de moda de segunda mão mais vibrante e acessível. Com a crescente conscientização sobre moda sustentável, é importante que as empreendedoras do setor se mantenham informadas sobre essas questões e participem de discussões sobre políticas que possam impactar seus negócios.
- Acompanhe as movimentações de organizações que lutam por isenção de impostos na revenda de roupas — isso pode influenciar o mercado local.
- Crie uma seção em seu brechó dedicada a peças que têm uma história, ressaltando a ideia de circularidade e sustentabilidade.
- Teste promoções em datas especiais, como o Dia da Terra, para atrair clientes que se preocupam com a sustentabilidade.
